GESTÃO DEMOCRÁTICA

Simone de Azevedo Moura

Já faz algum tempo que pesquiso sobre a gestão democrática na escola por considerar este um fator fundamental para que se construa uma escola efetivamente democrática e de qualidade. Neste semestre foi muito interessante para mim ter a oportunidade de aprofundar e ampliar meus conhecimentos em relação a esse assunto.

A escola democrática pressupõe a gestão democrática, que precisa ser um processo que envolva a participação de todos os segmentos da comunidade escolar de forma ampla e indiscriminatória. A eleição das equipes diretivas é um dos elementos essenciais à gestão democrática, mas não garante a democratização da escola. É preciso avançar para além da pura e simples eleição, buscando efetivar a participação de todos os segmentos nos processos decisórios e na construção das ações de forma coletiva e transparente. Não é democrática a escola que,mesmo tendo elegido sua direção, não tem a participação da sua comunidade escolar nas decisões e nas ações do dia a dia escolar.

Outros mecanismos que sustentam a gestão democrática são os conselhos escolares. Esses órgãos constituem-se em importantes instâncias de deliberação e, por se constituírem de forma representativa e envolvendo todos os segmentos da comunidade, podem garantir a participação do coletivo em todos os processos,desde que se respeite o seu caráter independente e as suas funções políticas, pedagógicas e administrativas dentro da escola. Existem instâncias importantes que também integram o processo de gestão democrática, como os grêmios estudantes e as entidade de caráter social da comunidades como os clubes de mães e outras. Todas compõem um tecido que dá sustentação ao ideal da escola democrática.

O Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar são mais do que documentos formais da escola. São instrumentos que promovem a participação de todos os sujeitos envolvidos no processo educativo, tecendo juntos a identidade da escola como instituição e como agente de transformação social. Na gestão democrática, não existem PPPs ou regimentos outorgados ou construídos em gabinetes. Estes mecanismos só têm sentido se forem construídos através do amplo debate de toda a comunidade escolas, na perspectiva da construção da escola que deseja e na qual acredita.

A gestão democrática não pode ter um fim em si mesma. Se assim for, não tem finalidade concreta nessa perspectiva de uma escola emancipadora. Por isso, não se pode pensar em democratizar a escola situando a gestão democrática como sua realização plena. É necessário que avancemos para a democratização do acesso e da permanência de nossos alunos e nossas alunas na escola através de mecanismos que garantam a sua acolhida e efetiva inclusão no ambiente escolar. Também se faz necessária a democratização do conhecimento, garantindo a escola de qualidade e a aprendizagem de todos e todas. Além disso, a formação permanente de todos os segmentos da comunidade escolar no sentido de compreender a importância da sua participação no coletivo se faz necessária como prática democrática.

A democratização da gestão ainda é muito recente no âmbito escolar. Não se trata de uma visão fácil de ser construída. É necessário que se tenha, nessa perspectiva, uma visão de processo. Não se democratiza por decreto nem por contágio. Democratiza-se exercendo a democracia no dia a dia, nos pequenos e nos grandes atos, nas ações individuais e nas ações coletivas. Não é um processo fácil, mas é um processo. E está começando em nossas escolas de forma bastante concreta. Basta que tenhamos a coragem de enfrentar os conflitos que dele decorrerão, as discussões que se instaurarão, as inseguranças que decorrerão, enfim, todas as desacomodações que o novo e o não individualizado nos trazem.